Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024

O segundo semestre de 2024 no STJ traz julgamentos de grande impacto jurídico e social, incluindo

Ação de indenização por danos morais

Ação de indenização por danos morais

Ação de indenização. Danos morais. Ato ilícito. Descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.069/01. Banco Bradesco. Atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

Trata-se de ação de rito ordinário com pedido de indenização por danos morais proposta por Fernando de Castilho contra TAM Linhas Aéreas.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro

Objetivamente concedidos tanto o benefício da assistência judiciária gratuita, bem como tutela antecipada, determinando a vedação de inscrição ou manutenção do nome do autor no rol de inadimplentes, foi determinada a citação das rés (fls. 27/29).

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.

Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Direito consumeirista e processual Civil. Ação indenização por danos morais. Atraso no vôo.

Tribunal decide que honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar

Desta forma, segundo decisão, não são equivalentes aos créditos trabalhistas.

Direito previdenciário. Preambular de decadência. Inocorrência. Prescrição qüinqüenal. Acolhimento.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais

Ação Declaratória c/c Indenização